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Importância do Imposto de Veículos Automotores

Todo início de ano é a mesma coisa, hora de ir também que o dinheiro acanhado para o IPVA, DPVAT e a porcentagem de abandono. O mundo dos automóveis é abarrotado de siglas e impostos, no entanto você sabe para que eles servem, o que cada um deles significa, para no qual vai o valor que você é bem-agradecido a pagar e como eles são capazes de ajudar a sua vida?

Em dezembro de 2014 o sem riscas de Danos Pessoais Ocasionados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), por adágio, completou 40 anos similarmente passando incógnito por muita gente que bota de abrigar o proveito somente por não supervisionar que tem direito. Por outro lado, a maior parte dos cidadãos não tem a menor ideia de parar no qual vai o dinheiro do Imposto sobre Casa de Veículos Automotores (IPVA) ou averiguado que é bem-agradecido a corporificar o abandono do automóvel.

Em dezembro de 2014 o sem riscas básico, como o acompanhador DPVAT é conhecido, completou 40 anos de autoestrada, no entanto muita gente similarmente não sabe bem averiguado que é para que ele há.

De acordo com o licenciamento 2021, o algarismo de pagas em 2014 chegou a 760 mil em toda a comarca nacional, 20% maior do que no ano antecedente, no entanto com certeza esse índice seria bem maior se todos os contribuintes soubessem que é ele que ajuda financeiramente as vítimas de acidentes de aberta. Altivamente de quem for o acusado, o DPVAT agradecimento até R$ 2,7 mil para coberturas médicas ou até R$ 13,5 mil em casos de invalidade ou morte.

DPVAT

Todos os proprietários de veículos automotores, da mesma forma que abrange obrigação de pagá-lo juntamente com a primeira beirada ou armadura única do IPVA, abrange direito a ele em caso de acidente.

O tempo para deixar aparecimento no pedido e casos de morte ou despesas médicas é de 3 anos a partir da data do acidente e em casos de invalidade certamente é de 3 anos a encher da arte do realizado.

Não é preciso abraçar terceiros para deixar aparecimento, toda a técnica é calote e simplificado. Ele pode ser executado nas agências dos Correios ou no ponto de atendimento DPVAT 2021 mais próximo de você.

E o pagamento de IPVA, para que serve?

Meio do dinheiro do DPVAT vai para as indenizações às vítimas da aberta e os mais 50% são repassados para o Governo Federal para investimentos na acrobacia nacional de aberta (5% para o Denatran) e na saúde pública (45% Fundo Nacional de Saúde).

No entanto atenção, somente tem direito à agradecimento quem está com a abstração regularizada. Quem não está necessita pagar o abandono do veículo para acertar a situação.

O Imposto sobre a Casa de Veículos Automotores já faz parte do cadastro do início de ano dos motoristas a partir de que substituiu a Porcentagem Rodoviária Única (TRU) há por volta de 30 anos. E vem precisamente daí a ideia de que ele serve apenas para financiara conserva de rodovias, como se fosse uma classe de pedágio.

A comando, no entanto, é dividida dessa maneira entre estado e município, que decidem o que corporificar com a armazém do imposto. Como os impostos, de forma diferente das taxas, não estão vinculados como destino dos recursos, ele é aborrecido no adiantamento dos serviços públicos de uma forma maior parte, no entanto similarmente pode ser aplicado para abafar despesas como salários atrasados do funcionalismo público, por adágio.

Da mesma forma, cada estado tem autarquia para definir o valor do Imposto de Veículos Automotores Paraná 2021, seus descontos e formas de pagamento, como parcelamento. Constantemente é definida uma data relacionada à amigo do veículo para o pagamento da armadura única ou da primeira beirada. O mais comum é que seja mostrado um abate para os pagamentos à ideia e o parcelamento em até 3 vezes, no entanto não há regras para isso. O adiamento no pagamento gera multas e afazeres e o não pagamento pode acarretar a absorvimento do veículo. Juntamente com a armadura única ou a primeira beirada incide o sem riscas básico (DPVAT).

Como os contribuintes podem realizar a consulta INSS

A previdência social é o seguro social, o qual garante uma renda ao contribuinte e sua família, caso exista problemas de saúde, como acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Não se esqueça também que você sempre pode consultar o extrato INSS online através do sistema oficial do Dataprev.

Este benefício garante que as pessoas possuam uma tranquilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro. Para garantir é necessário inscrever e contribuir todos os meses.

O beneficiário pode ter acesso ao seu extrato da previdência social através da internet. Através do extrato é possível fazer a impressão de consulta futuras, além disso, é possível também fazer o agendamento do atendimento ao Extrato INSS.

Como funciona para o Profissional Autônomo e INSS

Atualmente a maioria das pessoas possui dúvida na hora de fazer a consulta do seu extrato de INSS, no entanto, é preciso lembrar que esta consulta é feita pelo beneficiário e garante que ele saiba corretamente qual o dia que irá receber o seu benefício, devido à contribuição feita para a Previdência Social.

Extrato da Previdência social

Todo o usuário que é contribuinte do INSS garante uma aposentadoria, com isto o contribuinte possui diversos benefícios, como direitos trabalhistas e ajuda à saúde e bem-estar do cidadão.

Opções de consulta

A consulta INSS pode ser feita de diferentes formas, sendo assim, pela internet, o beneficiário precisa saber o número do seu benefício, sua data de nascimento, além de informar o seu nome completo e o número do seu CPF. Outro detalhe é que além da consulta poder ser feita de forma online, no site da Previdência Social, o contribuinte pode também fazer por meio do telefone 135, lembrando que a ligação é gratuita.

Como consultar extrato

O extrato da previdência social permite saber a data que irá sair o seu benefício, portanto, com a opção de fazer a consulta online o usuário fica por dentro do dia marcado. Para fazer o agendamento do INSS é necessário ter em mãos alguns documentos, como o número do benefício, o nome do beneficiário e seu CPF, além de saber sua data de nascimento.

Com os dados em mãos, o usuário precisa acessar o site:

https://www8.dataprev.gov.br/SipaINSS/pages/hiscre/hiscreInicio.xhtml

Local da prova do ENEM e Inscrição

O Enem é utilizado como um grande avaliador de conhecimento de estudantes do ensino médio, avaliando seu conhecimento através das quatros provas em dois dias de exame, e serve também como critério de seleção em várias universidades espalhadas pelo país. O Exame Nacional do Ensino Médio vem sendo utilizado como complemento e está substituindo o vestibular nessas instituições.

O Enem foi criado em 1998 com o objetivo de avaliar a formação dos estudantes brasileiros depois que concluírem o ensino médio. A prova é aplicada pelo Ministério da Educação e nesse ano, as provas estão previstas para acontecer entre os dias 24 e 25 de outubro.

Assim podemos saber como anda a média geral da educação brasileira por região e escolas de todos os jovens, fazendo um perfil educacional tanto dos alunos quanto da instituição de ensino. Tendo essa medição, podemos saber quais são as melhores e piores escolas do país, a partir de seus desempenhos. O Enem vem se aproximando e com ele o sonho de muitos jovens brasileiros que desejam, através do exame, conseguir uma bolsa integral em algumas faculdades pública ou provado.

A seguir iremos mostrar mais sobre o Resultado ENEM 2021 e o seu local de prova onde é aplicada, tire conosco todas as suas dúvidas através desse artigo.

Como se Inscrever pro ENEM

Para quem vai realizar o exame é muito importante para quem deseja entrar em uma instituição de qualidade, pois além do estudante poder conseguir uma bolsa integral, se você tirar uma boa note, o Enem resultado poderá ser utilizado em programas do governo como o PROUNI 2020 e, como já citamos aqui, como critério de seleção em mais de 500 universidade no Brasil, o que poderá garantir ao aluno descontos e condições mais favoráveis.

A prova do Enem também pode ser usada para quem não conseguiu concluir o segundo grau e desejam concluir o ensino médio, por não ter tempo de se matricular em uma escola. Após se inscrever para o SISU 2020, basta marcar a opção desejada e continuar com o cadastro, a inscrição do ENEM deste ano acontece exclusivamente pela internet. Basta o estudante acessar o site do INEP e através de um sistema, realizar sua inscrição informando todos os dados necessários, como nome completo, data de nascimento, endereço e outras informações importantes.

Quando chegar nessa parte, irá ver que é possível selecionar se você deseja utilizar sua nota para conseguir ingressar em uma instituição de ensino ou deseja utilizá-la como parâmetro para concluir o seu Ensino Médio. Depois de fazer sua escolha, não será possível muda-la.

Local da sua Prova ENEM

O local aonde você irá fazer a prova do ENEM foi divulgado a partir do meio de setembro e o aluno poderá conferir onde serão aplicadas suas provas no mesmo painel onde realizou sua inscrição. O cartão que confirma onde vai fazer a prova está disponível na página do participante e para saber aonde você realizar as provas nesse ano, basta acessar www.enem.inep.gov.br, mesmo portal eletrônico onde você irá consultar o resultado ENEM deste ano.

Se você já sabe qual é o local de prova Enem 2021 deste ano, e está preparado para se inscrevei no ENEM, tirar uma boa nota para ingressar numa instituição de alto escalão. Não esqueça de deixar o seu comentário falando o que achou do nosso conteúdo

Quais são os Vestibulares mais Disputados do país?

Você vai prestar vestibular 2022 certamente, e uma dor de cabeça já começa a perturbar: que universidade, faculdade ou instituto eu devo escolher para estudar.? Quais são os mais difíceis, os mais concorridos do Brasil?

Nós, estamos aqui para esclarecer suas dúvidas. Eis, então, uma lista com algumas das instituições de ensino mais complicadas de entrar:

  • UFPR: A Universidade Federal do Paraná, é considerada uma das avaliações mais complexas do mundo. A UFPR é conhecida por suas baterias de testes que, naturalmente, chegam a ser cansativos. São quatro provas que o candidato deve fazer: três de química, matemática e física, além de uma que mede os conhecimentos na língua inglesa e portuguesa. São apenas 150 vagas para quase 10 mil inscrições.
  • USP: a USP, por ser a principal universidade da maior cidade do país, naturalmente tem uma concorrência imensa. a PROVA tem duas fases: uma de múltipla escolha, e outra dissertativa. A Usp está entre as cem universidades mais disputadas do mundo e, na América Latina, ela é considerada, segundo pesquisa séria, a segunda mais conceituada do continente.
  • Universidade de Brasília: sim, por ser da capital federal, essa é uma das faculdades mais disputadas. A avaliação só tem uma etapa que é dividida em dois dias de prova. A UnB tem cerca de mais de 20 mil inscritos a cada vestibular.

Esses são apenas alguns dos vestibulares mais difíceis de ingressar. Aliás, vale a pena ressaltar que tudo fica mais fácil quando estudamos de forma consciente e acreditamos no nosso potencial. Escolha sua instituição favorita e construa sua história.

Hotel em Canela – RS

Serra Verde Hotel

Bem no centro da pequena cidade serrana de Canela, situa-se este hotel. Ele fica a 130 km de Porto Alegre, 38 km de Nova Petrópolis, 8 km de Gramado e 84 km de Caxias do Sul. Não bastasse a cidade ter diversas atrações turísticas para entreter o visitante, o hotel ainda disponibiliza em suas instalações opções de lazer para os hóspedes.

Ele possui: ampla piscina térmica para adultos e crianças, spa-hidromassagem, saunas seca e a vapor, sala de ginástica, home theater, sala de carteado e jogos e sala de estar com lareira.

Outras facilidades do hotel são: boutique, estacionamento, restaurante, bar, coffee shop, business center, internet 24 horas, agência de viagem e serviço de translado para aeroporto e rodoviária.

As acomodações podem ser apartamentos luxo ou suítes. Todas possuem TV a cabo, frigobar, telefone digital, internet discada, ventilador de teto, som, calefação e aquecimento central.

As diárias na baixa temporada custam a partir de R$200 e na alta temporada a partir de R$355. Uma criança de até cinco anos por apartamento não paga tarifa. O café da manhã está incluso na diária.

Reservas podem ser feitas pelo telefone (55) 54 3278-9700, pelo e-mail reservas@serraverdehotel.com.br ou pelo site www.serraverdehotel.com.br. O endereço é Av. Osvaldo Aranha, 610, Centro – Canela, Rio Grande do Sul.

Hotel Caracol

A duas horas de Porto Alegre, uma hora e meia de Caxias do Sul e 11 minutos de Gramado localiza-se o Hotel Caracol, no bairro Remanso, em Canela. O nome faz referência à Cascata do Parque Estadual do Caracol, que possui queda livre de 131 metros por rochas basálticas, sendo um dos principais pontos turísticos da cidade.

O hotel possui apartamentos luxo e standard. O luxo possui televisão, ventilador de teto, calefação, frigobar, estrutura de alvenaria, banheiro privativo e ducha eletrônica. O standard possui televisão, ventilador, estrutura de madeira, piso revestido por carpete, banheiro privativo e chuveiro elétrico comum.

O café da manhã possui pães, bolos, frios e frutas. As tarifas na baixa temporada custam a partir de R$40, um preço muito barato, e na alta temporada a partir de R$95. Uma criança de até dois anos acompanhada de dois adultos é cortesia. Não é cobrada taxa de serviço. O café da manhã está incluso na diária. Não é permitida a entrada de animais de estimação. O hotel não aceita cheques e cartões de débito e crédito. Tanto o check-in quanto o check-out ocorrem ao meio-dia.

Reservas podem ser feitas pelo telefone (55) 54 3282-1226. O site do hotel é www.hotelcaracol.com.br. O endereço é Av. Ernani Kroeff Fleck, 471, Remanso – Canela, RS.

Como tirar 2ª via do título de eleitor

Saiba como estar preparado para as eleições 2012, isso mesmo, saiba como tirar o título de eleitor, transferir ou solicitar 2 vias do título em qualquer cidade do Brasil e pela internet.

As eleições 2020 estão confirmadas e o primeiro turno irá acontecer no mês de outubro, mais precisamente no dia 7, já o segundo turno está previsto para acontecer também no mês de outubro, mas no dia 28, desta forma é preciso estar de olho e conferir seu título de eleitor.

O título de eleitor é um documento essencial para o cidadão brasileiro, pois somente com ele, o cidadão poderá exercer plenamente a sua cidadania. Caso o cidadão esteja com o documento extraviado, rasurado, ou bloqueado, não poderá participar das eleições 2022, e portanto, não terá direito a fazer conta em banco, passaporte, entre outros benefícios.

Título de Eleitor, 2 vias, como tirar, cartório eleitoral

Nestas eleições os brasileiros irão escolher os próximos prefeitos e vereadores de suas cidades, apesar de a idade mínima para tirar título de eleitor ser de 16 anos, apenas maiores de 18 anos tem a obrigatoriedade de votar em qualquer eleição, sendo facultativo o voto também para maiores de 70 anos e analfabetos.

Hoje vamos falar aqui como tirar o título e como solicitar a 2 via do Título de Eleitor para casos de perda ou extravio destas documentações, ambas as solicitações devem ser feitas no cartório eleitoral mais próximo de sua residência, para participar do voto em trânsito.

Para solicitar a primeira ou segunda via do Título de Eleitor você deverá ir pessoalmente ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência, no caso da 2 via, é necessário comparecer no cartório eleitoral que você está inscrito.

É necessário que você leve um documento com foto (RG) e o CPF, além de um comprovante de residência para títulos novos, já para 2 vias é necessário apenas levar um documento com foto, munido destes documentos basta preencher um requerimento para solicitação do mesmo, lembrando que as solicitações tanto de novos quanto de 2 via do Título de Eleitor deverão ser feitas até 10 dias antes da votação.

Quem preferir poderá fazer a inscrição ou a transferência do título de eleitor pela Internet através do site do TSE, após preencher os dados solicitados basta que você compareça ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência.

Título de Eleitor – www.tse.jus.br.

Receita Federal lança ferramenta para simulação do Imposto de Renda

A simulação do Imposto de Renda 2022 é uma alternativa dada pela Receita Federal para aqueles que precisaram realizar a declaração. Você pode fazer a sua simulação de Imposto de Renda 2022 pela internet em um processo bem simples, que será esclarecido hoje para você, para saber mais detalhes acompanhe conosco o post que preparamos.

A sua simulação do imposto de renda 2022 será realizada de forma segura por meio de um sistema que é disponibilizado pela Receita Federal e que será explicado com mais detalhes a seguir.

Realizar a simulação do seu Imposto de renda 2022 é um procedimento feito de forma gratuita por meio dos recursos liberados pela Receita Federal.

Para fazer essa simulação é importante ter conhecimento sobre o sistema e ainda sobre as alíquotas que são anualmente atualizadas. Confira também informações sobre Isenção, consulta e alíquotas em IRPF 2022.

Acompanhar os ajustes das alíquotas do Imposto de Renda traz a informação de quanto estará sendo descontado de nossos salários, por esse motivo esteja sempre atento as novas informações.

Imposto de Renda 2022 – Como fazer?

Muitas pessoas possuem dúvidas a respeito dessa simulação do Imposto de Renda 2022, por isso trouxemos de forma clara uma explicação que vai te ajudar a realizar esse procedimento sem maiores dificuldades.

O primeiro passo para iniciar o processo de simulação é acessar a página de simulação no endereço http://www26.receita.fazenda.gov.br/irpfsimulaliq

Ao acessar será exibida a seguinte tela para você:

Na página do simulador do Imposto de Renda 2022 será solicitado que você preencha algumas informações, sendo a primeira dela:

  1. Rendimentos tributáveis

Neste campo insira o valor total dos seus rendimentos tributáveis, lembrando que informações inconsistentes ou falsas pode gerar transtornos maiores na “malha fina“.

O item 2 da simulação do imposto de renda 2022 solicita que seja informado os valores das deduções:

  1. Deduções
  2. Previdência Oficial;
    • Dependente;
    • Pensão alimentícia;
    • Outras deduções.

Após preencher esses campos automaticamente o simulador gera os resultados, lembrando que os campos em laranja não são preenchidos por você, e sim pelo simulador.

Essa simulação do Imposto de Renda 2022 ajudar a se ter uma noção de como resultará a sua declaração do Imposto de Renda 2022, sendo assim ela pode ser útil para comparar o resultado com a declaração oficial.

O uso do simulador é indicado para que você já tenha uma noção do procedimento de declaração do imposto de renda 2022 e com isso não acabe por realizar incorretamente algum detalhe da sua declaração. Uma da principais vantagens desse procedimento é saber quem deve declarar o imposto de renda 2022, para entrega da declaração de ajuste anual.

Além do simulador de Imposto de Renda 2022 a Receita Federal também disponibiliza um programa que poderá te ajudar a realizar a sua declaração do imposto sem muitas dificuldades, para isto basta realizar o download do sistema no próprio site da Receita Federal e então utilizar o programa para realizar a declaração.

Aproveite os recursos oferecidos por meio da tecnologia para realizar corretamente a sua declaração do Imposto de Renda 2022.

Saiba por onde começar sua declaração do IRPF

O Imposto de Renda Pessoa Física é um motivo de dúvida para várias pessoas que não sabem como proceder com o processo de declaração de imposto de renda juntamente com a Receita Federal. Existem vários recursos disponíveis que tem como objetivo auxiliar o brasileiro com essa declaração, e para que você possa entender um pouco melhor preparamos um post sobre Imposto de Renda Pessoa Física 2022 que irá te ajudar a esclarecer algumas dúvidas.

Ficar em dia com o Imposto de Renda Pessoa Física 2022 é uma maneira do contribuinte brasileiro evitar as pendências e multas junto à Receita Federal.

Imposto de Renda Pessoa Física

É necessário que o contribuinte entenda como funciona todo o processo para realizar a sua declaração de imposto de renda pessoa física 2022, entender o que deve ser feito corretamente é importante para que você não perca prazos, proceda com algum erro ou até mesmo caia na conhecida “malha fina”.

Uma forma do contribuinte conseguir realizar esse procedimento do Imposto de renda pessoa física 2020 sem muita dificuldade é através do programa disponibilizado pela Receita Federal para que o contribuinte baixe e instale em seus computadores.

A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020 é um pouco complexo e com vários detalhes que precisam ser preenchidos com atenção e de forma correta. A declaração do imposto de renda de pessoa física 2020 e feito separadamente do imposto de renda de pessoa jurídica.

A cada novo ano o contribuinte do tipo Pessoa Física precisa realizar a sua declaração, que é feita levando como base o ano anterior, incluindo em 2022 até mesmo o extrato inss para IRPF do ano base usado para os cálculos será o ano de 2015.

O site da Receita Federal do Brasil possui uma página intitulada com “Como preencher corretamente a sua declaração do IRPF, evitando a ocorrência de pendências”, que contém informações que poderão te ajudar a preencher a sua declaração mais facilmente. Para acessar essas informações basta acessar o site no endereço www.receita.fazenda.gov.br/Novidades/Informa/EvitarMalha.htm

Algumas das informações importantes das quais você pode precisar para preencher a sua declaração de imposto de renda pessoa física 2020 são:

  • Rendimentos
  • Tributáveis
  • Rendimentos dos Dependentes
  • Deduções
  • Arrendamento de Imóvel Rural
  • Carnê-leão
  • Valor real das aquisições e alienações
  • Saldos bancários
  • CPF
  • Conta bancária
  • Pagamentos e Doações efetuados

É importante que o contribuinte realize todos os cálculos corretamente, pois qualquer pequeno erro pode trazer problemas ao contribuinte, fazendo com que ele seja pego na “malha fina”, caso isso aconteça ele precisará pagar multas e até pode ser processado.

Quem precisa declarar o imposto de renda de pessoa física 2022 é aquela que recebe até um valor X que é estipulado pela Receita federal, para o último ano esse valor era de R$ 1.787,78, dessa maneira quem tivesse uma renda total inferior a esse valor estava isento da declaração.

Para a próxima declaração é necessário que aguardemos as atualizações e assim seja liberado o novo valor estipulado para declarar o imposto de renda.

Novas regras do Fies

Existe uma expectativa grande quanto ao lançamento das novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Governo Federal, já que mais de 400 mil estudantes dependem desse financiamento do Governo para poderem estudar em faculdades privadas de todo o Brasil.

Por isso, quando o ministro da educação, Mendonça Filho, confirmou as novidades, as pessoas interessadas nesse benefício fizeram ajustes em sua inscrição, para poderem se adequar as mudanças feitas.

Mudança no número de vagas

Outra mudança que deve afetar diretamente os estudantes é o número de vagas oferecidas nesse benefício, estando disponíveis apenas 250 mil bolsas para o primeiro semestre, menos do que no ano passado, quando foram dadas 300 mil.

Com isso, diminuísse o número de alunos que tem a chance de integrar esse financiamento e também o número de estudantes que se forma no ensino superior, já que muitos não têm condições realizar o aditamento do FIES, sem essa ajuda do governo federal.

Mudança na nota mínima do Enem

Uma das grandes transformações anunciadas pelo ministro é que para participar do Fies, o estudante deve ter atingido a média de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não mais 400, como eram até então.

Por isso, os estudantes devem estudar não apenas para as instituições nas quais eles pretendem realizar o ensino superior, como também, para essa prova nacional do Governo Federal, para garantir a nota mínima necessária para concorrer ao financiamento.

Outra regra importante, mas que não teve nenhuma mudança, é que os candidatos não podem zerar na redação, pois, caso isso aconteça, estão automaticamente eliminados dessa seleção, não tendo a chance de usufruir desse financiamento estatal.

Mudança na taxa de juros

Apesar de continuar bem abaixo do que o mercado oferece, houve um aumento na taxa de juros do Fies, indo de 4 para 4.5% ao ano. Por isso, o candidato que for contemplado com o financiamento, terá que gastar um pouco mais para restituir o Governo Federal do empréstimo feito durante as prestações da faculdade.

Um aspecto importante sobre o Fies 2021 é que toda a dívida contraída pelos alunos, somente será paga depois que eles se formarem e tiverem um emprego, dando assim uma oportunidade para que eles possam ter uma estabilidade maior antes de iniciar o pagamento.

Mudança na distribuição das vagas

Por fim uma última mudança feita no Fies para esse ano é quanto à distribuição das vagas, que serão oferecidas da seguinte maneira: 50% das vagas deverão ser em cursos da área da saúde, 40% na área de engenharia e ciência da computação e os outros 10% para a área de licenciatura e pedagogia. Até o ano passado, era 40% na área de saúde, 40% em engenharia e ciência da computação e 20% para licenciatura e pedagogia.

Todas essas mudanças já passaram pelo Congresso e foram aprovadas sem nenhum veto pelo Presidente Michel Temer, ainda no começo de fevereiro.